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Educação
Infância e juventude
Pessoas com deficiência
Infância e juventude
A GERAÇÃO COVID
Outubro 20, 2021
Buscou-se trazer uma visão diferente sobre os problemas causados pela Pandemia do COVID-19. Desse modo, debruçou-se em especial sobre a questão da desestruturação das famílias, com o falecimento de genitores e genitoras e a nova realidade vivenciada por milhares de crianças, sujeitas à situações semelhantes – desamparadas e sem perspectivas...
Educação
Profissionais da Educação e a Necessidade de Vacinação contra a COVID.
Abril 14, 2021
O presente artigo busca de maneira didática explicitar as razões pelas quais o funcionários que atuam na área da educação devem, como regra, submeter-se à vacinação contra a COVID, para que a saúde de toda a população, em especial das crianças e dos adolescentes, seja devidamente garantida.
Infância e juventude
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como Política Pública Complementar
Novembro 4, 2020
O artigo propõe-se a apresentar de maneira clara o objetiva o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Este, se usado da maneira adequada, é um importante instrumento para a garantia da Prioridade Absoluta dos infantes e uma maneira rápida e eficaz de colaboração da sociedade para o...
Infância e juventude
Alguém Perguntou às Crianças como Elas Estão se Sentindo?
Agosto 24, 2020
O presente artigo trouxe uma abordagem crítica a respeito da atual situação vivenciada. Muitas vezes as ações tomadas não estão realmente beneficiando as crianças e os adolescentes, os quais podem e devem ser ouvidos para que as metas e os planos sejam devidamente traçados.
Educação
Reflexos da Pandemia na Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – Uma Abordagem Psicológica e Jurídica
Agosto 17, 2020
Buscou-se enfatizar a realidade das pessoas que possuem transtorno de espectro autista em relação à pandemia causada pelo COVID-19. Através de uma abordagem psicológica e jurídica o presente artigo tenta superar desafios e estigmas trazendo soluções práticas para essa situação peculiar e de certa maneira esquecida pela sociedade em geral.
Educação
O Aluno com Deficiência e a Pandemia
Julho 21, 2020
O presente artigo busca adentrar na situação específica do retorno às atividades estudantis presenciais das pessoas com deficiência após o período de isolamento provocado pela Pandemia (causada pelo vírus Covid-19), abordando diversos aspectos que devem ser levados em consideração para tanto, e, também, trazendo um visão crítica de como o...
Educação
A Volta às Aulas no Novo Normal
Julho 10, 2020
Como deve ser feita a volta às atividades educacionais presenciais levando-se em consideração a nova realidade instaurada com a pandemia causada pelo vírus COVID-19
Educação
Monitores, recreadores, educadores, auxiliares, agentes e assistentes de desenvolvimento e os professores
Março 23, 2020
Nas últimas três décadas, o Brasil consolidou o direito da criança e do adolescente, com garantias institucionais para viabilizar o seu desenvolvimento integral. A educação, como direito fundamental, para atingir tal desiderato foi tratada de maneira especial na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de...
Infância e juventude
A bioética e o estatuto da criança e do adolescente
Março 23, 2020
O presente texto procura abordar a questão da bioética e sua relação com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com especial atenção aos direitos fundamentais referentes à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Trata, ainda, de estabelecer uma ligação entre tais direitos e a bioética...
Infância e juventude
A idade penal em questão
Março 23, 2020
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional que reduz a idade da responsabilidade penal de 18 para 16 anos, proposta até então engavetada por mais de 21 anos e que periodicamente emergia para depois submergir na pauta parlamentar, de acordo com os...
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