Infância e Juventude | Pessoa com Deficiência | Educação | Cível
Luiz Antonio Miguel Ferreira é um escritório de advocacia com alto grau de especialização e atuação reconhecida por instituições de alcance nacional e internacional. conheça mais.
Resumo A presente pesquisa tem por objetivo geral identificar a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente com o...
A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para...
O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e...
O direito à educação é amplamente defendido pela sociedade e está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas...
Será abordado neste artigo o problema envolvendo a divulgação do número do telefone móvel (celular) do Conselho Tutelar. Para muitos...
O registro e publicação de fotos e vídeos de crianças e adolescentes por suas escolas/colégios, para a divulgação de atividades...
Trata-se de artigo que analisa a atribuição do Conselho Tutelar na fiscalização de eventos, bares ou festividades, à luz da...