Infância e Juventude | Pessoa com Deficiência | Educação | Cível
Luiz Antonio Miguel Ferreira é um escritório de advocacia com alto grau de especialização e atuação reconhecida por instituições de alcance nacional e internacional. conheça mais.
Resumo A presente pesquisa tem por objetivo geral identificar a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente com o...
A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para...
O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e...
O direito à educação é amplamente defendido pela sociedade e está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas...
Trata-se de artigo desenvolvido para analisar a recente Lei n. 14.692, de 03 de outubro de 2023, a qual alterou...
Buscou-se trazer uma visão diferente sobre os problemas causados pela Pandemia do COVID-19. Desse modo, debruçou-se em especial sobre a...
O presente artigo busca de maneira didática explicitar as razões pelas quais o funcionários que atuam na área da educação...