Infância e Juventude | Pessoa com Deficiência | Educação | Cível
Luiz Antonio Miguel Ferreira é um escritório de advocacia com alto grau de especialização e atuação reconhecida por instituições de alcance nacional e internacional. conheça mais.
Resumo A presente pesquisa tem por objetivo geral identificar a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente com o...
A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para...
O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e...
O direito à educação é amplamente defendido pela sociedade e está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas...
O artigo propõe-se a apresentar de maneira clara o objetiva o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente....
O presente artigo trouxe uma abordagem crítica a respeito da atual situação vivenciada. Muitas vezes as ações tomadas não estão...
Buscou-se enfatizar a realidade das pessoas que possuem transtorno de espectro autista em relação à pandemia causada pelo COVID-19. Através...