Etiqueta Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA, Educação, Infância e juventude, LGPD, Primeira Infância

O ECA DIGITAL E A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS PELAS ESCOLAS

O registro e publicação de fotos e vídeos de crianças e adolescentes por suas escolas/colégios, para a divulgação de atividades acadêmicas em suas redes sociais, se tornaram algo comum, rotineiro. Para tanto, os pais e responsáveis geralmente assinam um termo de consentimento no ato da matrícula dos estudantes. O objetivo deste artigo é analisar se esta prática pode ser mantida após as recentes mudanças legislativas no campo da proteção de dados e, especificamente, com a publicação da Lei nº 15.211/2025, conhecida como "ECA Digital", trazendo apontamentos jurídicos relevantes para escolas, colégios e pais.

Miguel Ferreira
Abril 6, 2026

Infância e juventude

A GERAÇÃO COVID

Buscou-se trazer uma visão diferente sobre os problemas causados pela Pandemia do COVID-19. Desse modo, debruçou-se em especial sobre a questão da desestruturação das famílias, com o falecimento de genitores e genitoras e a nova realidade vivenciada por milhares de crianças, sujeitas à situações semelhantes - desamparadas e sem perspectivas - em função do novo contexto social e familiar posto à sua frente.

Educação, Infância e juventude

Profissionais da Educação e a Necessidade de Vacinação contra a COVID.

O presente artigo busca de maneira didática explicitar as razões pelas quais o funcionários que atuam na área da educação devem, como regra, submeter-se à vacinação contra a COVID, para que a saúde de toda a população, em especial das crianças e dos adolescentes, seja devidamente garantida.

Infância e juventude

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como Política Pública Complementar

O artigo propõe-se a apresentar de maneira clara o objetiva o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Este, se usado da maneira adequada, é um importante instrumento para a garantia da Prioridade Absoluta dos infantes e uma maneira rápida e eficaz de colaboração da sociedade para o seu próprio desenvolvimento.

Infância e juventude

Alguém Perguntou às Crianças como Elas Estão se Sentindo?

O presente artigo trouxe uma abordagem crítica a respeito da atual situação vivenciada. Muitas vezes as ações tomadas não estão realmente beneficiando as crianças e os adolescentes, os quais podem e devem ser ouvidos para que as metas e os planos sejam devidamente traçados.