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O estatuto da Criança e do Adolescente e o Professor
Julho 13, 2020
Resumo A presente pesquisa tem por objetivo geral identificar a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente com o professor, e os reflexos na formação e atuação dele, para o efetivo cumprimento de seu papel de educador, em busca da construção da cidadania das crianças e dos adolescentes. Para...
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O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação: Direitos e Deveres dos Alunos
Julho 11, 2020
A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para consolidar os elementos dos fundamentos do direito e da democracia. A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais são...
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Adoção – Guia Prático Doutrinário e Processual
Julho 11, 2020
O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e da juventude. Apresenta subsídios para a atuação dos profissionais envolvidos nos processos de adoção, analisando o tema de maneira clara, objetiva e didática, com base no que estabelece o Estatuto...
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Temas de Direito à Educação
Julho 11, 2020
O direito à educação é amplamente defendido pela sociedade e está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas algumas questões referentes ao ECA geram polêmica e provocam críticas. Há quem considere o Estatuto uma regulamentação permissiva que contempla somente os direitos dos menores, contribuindo para o aumento dos...
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Os direitos sociais e sua regulamentação: Coletânea de leis
Julho 10, 2020
Os direitos sociais precisam ser compreendidos por toda a sociedade, com vista a contribuir para a sua efetivação. Nesse sentido, todo profissional que atua na área da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção a infância e a maternidade, assistência aos desamparados, necessitam conhecer a legislação que...
Últimos artigos
Profissionais da Educação e a Necessidade de Vacinação contra a COVID.
O presente artigo busca de maneira didática explicitar as razões pelas quais o funcionários que atuam na área da educação...
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como Política Pública Complementar
O artigo propõe-se a apresentar de maneira clara o objetiva o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente....
Alguém Perguntou às Crianças como Elas Estão se Sentindo?
O presente artigo trouxe uma abordagem crítica a respeito da atual situação vivenciada. Muitas vezes as ações tomadas não estão...
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