A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para consolidar os elementos dos fundamentos do direito e da democracia. A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais são dois dos principais elementos que sustentam qualquer discussão sobre o fundamento do direito. Hoje em dia não se pode pensar num modelo de direito que não proteja de maneira juridicamente eficiente os direitos fundamentais. Para o exercício dessa proteção são necessários os mais variados esforços, o que certamente envolve, de um lado, as questões quanto à consolidação e à sistematização dos conceitos e limites dos direitos fundamentais; e, de outro, assuntos relacionados aos mecanismos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais pela jurisdição. A reflexão dessa temática é que impulsionou a composição deste livro e que já está fomentando novos projetos que serão futuramente apresentados nesta coleção.
