Inclusão | Dignidade | Empatia

A busca por direito e justiça começa a partir de histórias a serem contadas e desafios a serem superados. Somos um escritório de advocacia com alto grau de especialização nas áreas da Infância e Juventude, Pessoas com Deficiência, Educação e Cível, reconhecido por instituições de alcance nacional e internacional. Buscamos gerar novos conhecimentos, fomentar a inovação e alcançar uma solução justa e humanizada. Atuamos visando a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, a dignidade das pessoas com deficiência, a qualidade da educação e a prevenção e solução de conflitos em áreas do direito civil.

Promotor de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, Advogado, Consultor e Autor. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/FCT. Membro efetivo do TODOS PELA EDUCAÇÃO. Membro do conselho consultivo da FUNDAÇÃO ABRINQ. Autor de livros e artigos publicados em diversas revistas a respeito dos temas: infância e juventude, educação e pessoa com deficiência. Participante do Curso Internacional de Liderança em Primeira Infância desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento da Criança de Universidade de Havard e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD – ligado ao Conselho Nacional de Justiça. Sócio do Instituto Fabris Ferreira.

Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2020-2022). Na área acadêmica, integrou o Grupo de Estudo em Processo Civil do Grupo de Estudos Avançados em Processo – GEAP, vinculado à Fundação Arcadas de apoio à Faculdade de Direito – USP, e o grupo de estudos de temas constitucionais voltados à defesa das liberdades e ao desenvolvimento democrático PUBLIUS, vinculado às instituições ADBConst e PUCPR, com apoio do GEDAC PPGD/UFSC, na linha de pesquisa “CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA”. Autor de artigos jurídicos publicados nas áreas de Direito Processual e Direitos Humanos, com participação em eventos jurídicos e cursos de aperfeiçoamento nacionais e internacionais. 

Advogado. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2014). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2017). Foi professor na Pós-Graduação de Direito Empresarial e Compliance da Universidade Anhembi Morumbi.

Os problemas que ocorrem na vida cotidiana merecem especial atenção  quando implicam atuação no campo do Direito. Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados contempla uma atuação especializada e capacitada para temas específicos envolvendo as seguintes áreas:

Infância e Juventude

Não há como negar a importância da infância e da juventude na nossa sociedade. Este destaque, em parte, se deve ao Estatuto da Criança e do Adolescente que contemplou uma legislação moderna e com abrangência de toda infância. Especificou direitos e os meios necessários para a sua concretização. Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados trabalha na concretização e no reconhecimento de crianças e adolescentes como cidadãos, com a efetiva aplicação da legislação respectiva. Trabalhamos, ainda, no acompanhamento necessário no tocante à adoção de crianças e adolescentes.

Pessoa com Deficiência

Através da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, consolidou-se em nossa sociedade uma legislação de vanguarda que garantiu direitos fundamentais a esta parcela da comunidade. Através de uma ação especializada, Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados atua judicial e extrajudicialmente visando atender todas as necessidades que se fizerem necessárias para garantir a dignidade da pessoa com deficiência.

Educação

A educação contempla uma gama de ações que visam dar concretude ao estabelecido na Constituição Federal. É um direito social e fundamental de todos. Assim, implica medidas administrativas, judiciais e extrajudiciais para ser devidamente garantido, com qualidade, aos alunos, profissionais da educação, professores e à própria administração. Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados é um dos poucos escritórios especializados neste ramo, com atuação, também em assessoria e formação profissional.

Cível - Com especial atenção às áreas da família e sucessões, relações de consumo e contratos.

A atuação Cível do Escritório Luiz Antonio Miguel Ferreira Advogados centra-se em áreas específicas como responsabilidade civil, contratos, família e sucessões, e, também, Direito do Consumidor, adentrando-se nas relações de consumo em geral. A atuação desenvolve-se na esfera judicial e extrajudicial, bem como perante órgãos e Instituições como Ministério Público.

A atuação é focada em um trabalho consultivo, de prevenção e resolução dos conflitos que envolvam temas dessa natureza. 

O trabalho é direcionado a pessoas físicas, mas também engloba assessoria para órgãos públicos, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas.

Essa ação especializada é resultante de anos de atuação frente à Promotoria de Justiça com ações específicas nestas áreas de conhecimentos.