O presente artigo busca de maneira didática explicitar as razões pelas quais o funcionários que atuam na área da educação devem, como regra, submeter-se à vacinação contra a COVID, para que a saúde de toda a população, em especial das crianças e dos adolescentes, seja devidamente garantida.
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O artigo propõe-se a apresentar de maneira clara o objetiva o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Este, se usado da maneira adequada, é um importante instrumento para a garantia da Prioridade Absoluta dos infantes e uma maneira rápida e eficaz de colaboração da sociedade para o...
O presente artigo trouxe uma abordagem crítica a respeito da atual situação vivenciada. Muitas vezes as ações tomadas não estão realmente beneficiando as crianças e os adolescentes, os quais podem e devem ser ouvidos para que as metas e os planos sejam devidamente traçados.
Buscou-se enfatizar a realidade das pessoas que possuem transtorno de espectro autista em relação à pandemia causada pelo COVID-19. Através de uma abordagem psicológica e jurídica o presente artigo tenta superar desafios e estigmas trazendo soluções práticas para essa situação peculiar e de certa maneira esquecida pela sociedade em geral.
O presente artigo busca adentrar na situação específica do retorno às atividades estudantis presenciais das pessoas com deficiência após o período de isolamento provocado pela Pandemia (causada pelo vírus Covid-19), abordando diversos aspectos que devem ser levados em consideração para tanto, e, também, trazendo um visão crítica de como o...
Como deve ser feita a volta às atividades educacionais presenciais levando-se em consideração a nova realidade instaurada com a pandemia causada pelo vírus COVID-19
O presente artigo busca de maneira didática explicitar as razões pelas quais o funcionários que atuam na área da educação...
O artigo propõe-se a apresentar de maneira clara o objetiva o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente....
O presente artigo trouxe uma abordagem crítica a respeito da atual situação vivenciada. Muitas vezes as ações tomadas não estão...
Resumo A presente pesquisa tem por objetivo geral identificar a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente com o...
A presente obra inaugura a coleção diálogos sobre estado, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, pensada como um espaço acadêmico para...
O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e...
O direito à educação é amplamente defendido pela sociedade e está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas...